Entidade responsável pelo sítio
O presente sítio é editado pela Ecrila SAS, sociedade comercial registada na Conservatória do Registo Comercial, que exerce uma atividade de compra firme de peças de luxo em segunda mão a particulares, em toda a Europa.
- Denominação
- Ecrila SAS
- Forma & capital
- Sociedade comercial com o capital social de [capital] €
- Sede social
- [morada], França
- NIPC
- [NIPC]
- Registo comercial
- [Conservatória e número de matrícula]
- NIF/IVA intracom.
- [número de identificação fiscal intracomunitário]
- Diretor da publicação
- [nome do diretor da publicação]
- Contacto
- [endereço de e-mail de contacto] — [número de telefone]
Alojamento
O sítio está alojado no território da União Europeia, no respeito pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. O prestador de alojamento assegura a conservação e a acessibilidade dos conteúdos.
- Designação social
- [nome do prestador de alojamento]
- Morada
- [morada do prestador de alojamento]
- Contacto
- [telefone ou e-mail do prestador de alojamento]
Propriedade intelectual
O conjunto dos elementos que compõem o presente sítio — a sua arquitetura, os seus textos, as suas fotografias, as suas ilustrações, a sua identidade gráfica, os seus logótipos, a sua tipografia e o termo «Ecrila» utilizado como marca — são propriedade exclusiva da Ecrila SAS ou são objeto de uma autorização de exploração. Estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pelo direito de marcas.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte destes elementos, por qualquer meio e em qualquer suporte, é proibida sem a autorização escrita prévia da Ecrila SAS. Qualquer utilização não autorizada responsabiliza o seu autor e constitui uma contrafação punível nos termos da legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Responsabilidade
A Ecrila SAS dedica o maior cuidado ao rigor e à atualização das informações divulgadas no sítio. Ainda assim, os conteúdos são fornecidos a título indicativo e podem ser alterados a qualquer momento.
Estimativas e propostas
As estimativas comunicadas em linha são fornecidas a título indicativo e não constituem uma proposta firme de compra. Apenas a proposta estabelecida após a avaliação física da peça pelos nossos especialistas vincula a Ecrila, nas condições especificadas nas nossas condições gerais.
Disponibilidade do serviço
A Ecrila SAS não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes do acesso ao sítio, da sua utilização, de uma interrupção do serviço, da presença de um vírus ou de qualquer falha técnica. O utilizador reconhece utilizar o sítio sob a sua exclusiva responsabilidade.
Ligações hipertexto
O sítio pode conter ligações para sítios de terceiros. Não sendo estes sítios editados nem controlados pela Ecrila SAS, o seu conteúdo é da exclusiva responsabilidade dos respetivos editores. A Ecrila SAS declina qualquer responsabilidade quanto às informações, produtos ou serviços disponibilizados por esses recursos externos.
A criação de uma ligação hipertexto que aponte para o presente sítio está sujeita ao acordo prévio e escrito da Ecrila SAS. Um pedido nesse sentido pode ser dirigido para [endereço de e-mail de contacto].
Mediação de consumo
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, relativa à resolução alternativa de litígios de consumo, qualquer consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a uma entidade de resolução alternativa de litígios com vista à resolução amigável de um litígio que o oponha à Ecrila SAS, desde que uma reclamação escrita prévia tenha ficado sem resposta satisfatória.
- Entidade de mediação
- [nome da entidade de resolução de litígios de consumo]
- Morada
- [morada da entidade de mediação]
- Apresentação em linha
- [sítio da entidade de mediação]
A Comissão Europeia disponibiliza, além disso, uma plataforma de resolução de litígios em linha, acessível no endereço ec.europa.eu/consumers/odr.
Lei aplicável
A presente informação legal rege-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio e na falta de resolução amigável, os tribunais portugueses serão os únicos competentes, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor que lhe permitem recorrer ao tribunal do seu local de residência no território da União Europeia.